Gestante consegue anular pedido de demissão e obtém direito à estabilidade provisória
Ela descobriu que estava grávida quatro meses depois de pedir demissão. Leia mais
— 03/03/2020 15h43
Bancária incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista
A Justiça reconheceu o direito adquirido antes de a lei impedir a incorporação. Leia mais
— 28/02/2020 07h04
Motorista que aderiu a plano de desligamento não recebe aviso-prévio e multa sobre o FGTS
A adesão voluntária equivale ao pedido de demissão. Leia mais
— 27/02/2020 07h09
Cuidadora que dorme no emprego tem direito a horas extras e adicional noturno
A decisão é da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Leia mais
— 21/02/2020 07h11
STJ permite a chamada "revisão da vida toda" no cálculo da aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça, em 17/12/2019, julgou favorável a Revisão da Vida Toda (RESP nº 1.554.596-SC). Leia mais
— 11/02/2020 09h15
Sustentabilidade das empresas e direitos dos idosos marcam debate sobre reajuste em planos de saúde
A audiência pública tem transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Leia mais
— 10/02/2020 21h17
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